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P. L. nº 109
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Cria o Centro Integrado de Planejamento Familiar de Uruguaiana - CIPF e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 110
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Cria no município de Uruguaiana, o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 111
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Altera o art. 149 da Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 112
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Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 113
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Dá nova redação ao § 3º. do artigo 4º. da Lei Municipal nº. 4.356, de 3 de julho de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 114
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 115
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Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana - COMTRAMU
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 116
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Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 14 da Lei Municipal nº. 4.695, de 5 de setembro de 2016, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 117
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Institui e oficializa o Restaurante Popular de Uruguaiana, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 118
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Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
