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P. L. nº 091
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Cria Quadro Especial (QE) e os cargos de Instrutores do Colégio Agrícola.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 092
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 093
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Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 094
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 841.063,02
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 096
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 097
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 097 - Emenda Retificativa
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 098
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Inclui Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 099
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 865.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 100
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Inclui Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
