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P. L. nº 081
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar um corte mensal de cabelos para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 082
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 430.611,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 083
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 315.900,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 084
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 737.471,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 085
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Concede auxílio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 086
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Cria no Município de Uruguaiana, o Programa Municipal Remédio em Casa, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 087
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 48.117,73
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 088
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 089
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 090
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Cria os Cargos em Comissão de Diretor Geral e de Vice-diretor do Colégio Agrícola do Município
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
