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P. L. nº 073
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Altera Fonte de Recursos no Orçamento Vigente.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 074
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Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 20.893,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 075
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 536.990,56
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 076
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Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas" nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito no Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 077
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Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 077- Emenda Retificativa
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Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 077/2016, que “Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências"
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 078
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Cria o Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal Civil e da Guarda Patrimonial do município de Uruguaiana e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 079
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Cria o Conselho Municipal de Comércio Exterior e de Transporte Internacional – sigla COMCETI, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 079 - Emenda Retificativa
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Cria o Conselho Municipal de Comércio Exterior e de Transporte Internacional – COMCETI, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 080
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Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 550.000,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
