Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
IPTU Verde de incentivo a boas práticas para o meio ambiente é apresentado
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
Localizado em Comunicações / Notícias
Extinção de laudêmio será apreciada pelas Comissões
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamentação de turismo náutico tramita na Câmara
Projeto de lei que institui o Turismo Náutico em Uruguaiana será analisado pelos vereadores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2014 / Processo 10/2014 Pregão 05
Arquivo PDF document Cartilha
Localizado em Arquivos / pdf
Arquivo PDF document Edital Pregão08.pdf
Localizado em Transparência / … / 2016 / Processo Licitatório 14/2016 - Pregão 08
Arquivo P.L. 127
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de provimento efetivo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação,
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Carta ao Cidadão
Localizado em Arquivos / pdf
Escola no João Paulo II será denominada Gonçalina da Silva Alves
Localizado em Comunicações / Notícias
Potencial eólico da região é tratado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 427