Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Atualização da Lei Orgânica é trabalhada no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Apreciado projeto que declara de utilidade pública grupo espírita
Localizado em Comunicações / Notícias
Window Plano De Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
Aplicação de lei sobre uso de carroças é solicitada
Na reunião da Comissão Representativa realizada ontem, dia 23, foi aprovado requerimento solicitando a aplicação da Lei Municipal que regulamenta a uso de veículos de propulsão animal. A matéria de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca resolver os problemas identificados no perímetro urbano por equinos e bovinos. Entre eles, acidentes em razão dos animais soltos pelas ruas e situações de maus tratos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei para convênio com empresas visando construção de abrigos de ônibus
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores promovem esforço concentrado para emitir pareceres em 15 projetos de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara lembra que a Concha Acústica chama-se César Passarinho
Localizado em Comunicações / Notícias
Guarda municipal passa a ser cargo efetivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo atualiza lei que criou a Feira do Livro
Na reunião do dia 30 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto alterando e acrescentando dispositivos na lei que criou a Feira do Livro. A norma é datada de 1975.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lar da Criança é incluído no Troco Solidário
Alteração na Lei que institui o “Troco Solidário” amplia as instituições contempladas com o programa.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 427