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P. L. nº 034
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Dá nova redação ao inciso IV do artigo 12 da Lei nº. 3.791, de 10/09/2007
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 034
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Declara de Utilidade Pública o Caminho Azul – Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 034
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Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro
de 2000 e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 035
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Municipal de Saúde.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 035
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Uruguaiana Viva
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 035
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Institui a primeira semana de dezembro
como “semana municipal na luta contra a
AIDS” e o dia primeiro de dezembro como
“dia municipal na luta contra a AIDS”,
inclui no calendário de eventos do
município e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 036
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Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 036
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Declara de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 5º DISTRITO BARRAGEM SANCHURI
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 037
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 45.000,00.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 037
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Dispõe sobre subsídio dos Vereadores para 2017/2020
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
