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P. L. nº 025
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Denomina-se Nydia Esther Zaccaro
de Souza a Escola Pró-infância do
Loteamento Habitacional João Paulo
II em Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 026
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Institui no Município de Uruguaiana, o Programa Empresário do Bairro.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 026
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Regula as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 026
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Reconhece a música gospel como
manifestação cultural e os eventos a
ela relacionados, no município de
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Autoriza a instalação de equipamento denominado MEL em logradouros públicos e concede benefícios fiscais a empresa Leandro Dornelles Blanco de acordo com a Lei 3.520/2005.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares, realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados priorizando idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Denomina de Gonçalina da Silva Alves a
Escola Pró-Infância do Loteamento
Habitacional João Paulo II em
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Dandara Fidélis Escoto.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
