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P. L. nº 022
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Declara de Utilidade Pública o Sá Viana Futebol Clube.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Institui o concurso “Arte sem uso do fumo é
Dez” para as escolas públicas municipais
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.442.188,99.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Estende em cada uma das ruas que menciona, sua própria denominação e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Campanha do Agasalho
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Declara de Utilidade Pública o
Circulo de Pais e Mestres da Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Dom Fernando de Mendes Tarrogó
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 025
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Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS) e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 025
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Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
