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P. L. nº 018
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Institui o Programa Doadores do
Futuro nas escolas municipais e dá
outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 019
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“Oficializa e declara de relevante interesse cultural no município de Uruguaiana o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 019
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Fanfarra Comunitária MARIA DAICI
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 019
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Dispõe sobre a exposição dos produtos
alimentícios especialmente elaborados sem a
utilização de Glúten e sem adição de Lactose
nos mercados, supermercados e hipermercados
do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 020
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Cria o cargo de Psicopedagogo, de psicopedagogo e altera o n de cargos de Fonoudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 020
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Denomina-se Travessa das Abelhas a travessa existente na rua Telmo Bastos entre as ruas Salgado Filho, Borges da Costa e Estilac Leal.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 020
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Proíbe o Executivo e o Legislativo de celebrar
ou prorrogar contrato com a pessoa jurídica
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 021
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 021
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Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nas ESF(Estratégia de Saúde da Família), US (Unidades de saúde) e escolas municipais e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Autoriza a manutenção de contratos temporários, de Agentes de Combate às Endemias, conforme menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
