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P. L. nº 014
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Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 3.329.513,80.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 014
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Autoriza a construção de um monumento
ou obra de arte em homenagem às Forças
Brasileiras de Paz da ONU, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 015
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Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 015
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Meireles Alves Moresco Filho.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 016
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Altera, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.878/1999, os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito denominado Sanchuri, conforme menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 016
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Confere a grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Senhora Eleni da Costa Gomes.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 017
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Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 017
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Denomina Eurico Lara o Centro Esporte localizado na rua Padre Anchieta nº 2795, no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 018
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 018
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Cria o dia municipal das viúvas e inclui no calendário de eventos do município.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
