Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada contratação temporária de professores
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações temporárias de professores são autorizadas
Projeto de lei nº 76/22 que dispõe sobre contratações de professores foi aprovado na reunião do dia 14 de junho de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo ao ciclismo é assunto no Legislativo
Na reunião desta terça-feira, dia 9 de abril de 2019, foi destacada na Câmara Municipal a importância do ciclismo para saúde e meio sustentável de transporte.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês de conscientização da violência contra idoso é sugerido
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza 18 milhões para asfaltamento
Os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o município a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal na reunião do dia 7 de junho de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document Contrato Nº 9-2022
Boher Equipamentos de Áudio e Vídeo Eireli
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Transporte coletivo na pauta da Comissão de Serviços
Localizado em Comunicações / Notícias
Executivo responde sobre distribuição de novos uniformes escolares
Em 19 de maio, a Câmara Municipal enviou ao Poder Executivo questionamentos sobre a aquisição de novos uniformes escolares para a rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicações / Notícias
CPI realiza oitiva com secretária de Fazenda
Nesta segunda-feira, dia 28, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para verificar o pagamento privilegiado pelo Poder Executivo a fornecedores de bens e serviços contratados ouviu o depoimento da secretária da Fazenda, Fátima de Mattos. Os vereadores que compõem a CPI Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE), Marcelo Lemos (PDT) e Fernando Tarragó (PSD) questionaram a autoridade sobre critérios para quitação de débitos e processos realizados pela secretaria durante o período no exercício na função. LEIA MAIS...
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa para reforma de moradias é tema de projeto
Autorização para o município instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradias destinado às famílias de baixa renda é matéria de Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias