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P. L. nº 010
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de vídeo ou áudio educativo
antidrogas antes da exibição de shows e
eventos culturais com aglomeração de
público e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.500,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Eduardo Velo Pereira.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Institui o Ano do Sesquicentenário da
Retomada de Uruguaiana na Guerra da
Tríplice Aliança, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Exmo. Sr. Dom Aluísio Alberto Dilli.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da
Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 013
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.371.701,71.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 013
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Cláudio O. Conte.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 013
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Autoriza a colocação de um busto de
bronze em homenagem ao Marquês de
Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil,
em logradouro público, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
