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P. L. nº 048
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Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Banda Municipal de Uruguaiana – BMU
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 049
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Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana, o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 001
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Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 001
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Denomina "Rua Luiz Alberto Maia de Medeiros”, a Rua situada no Bairro João Paulo II e Salvador Faraco, atualmente denominada "Rua 12".
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 001
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Torna obrigatório à empresa Concessionária de
serviço público de Energia Elétrica no Município de uruguaiana, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de Luminárias quandoda substituição de postes.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 002
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Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 002
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO MENDEZABAL.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 002
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Obriga a empresa Concessionária de Energia Elétrica a colocar no rodapé da
fatura de consumo o número do telefone do serviço de Iluminação Pública de
Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 003
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Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/TURISMO, SERVIÇOS, para executar obras de construção do Parque do Rio Uruguai
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 003
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL
FEMININO CELEMASTER URUGUAIANENSE
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
