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P. D. nº 028
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Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PF Alessandro Muller Costa.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Decreto
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P. D. nº 029
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Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Elizeu Alves Greco.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Decreto
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P. D. nº 029
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Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Raquel Antunes Salerno.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Decreto
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P. D. nº 030
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Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Mariza Serra Galarça.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Decreto
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P. D. nº 037
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Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu
a permissão de uso a título precário de área para o
Condomínio Residencial AABB.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Decreto
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P. E. n° 003
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Emenda à LOM
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P. E. nº 001
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Dá nova redação ao artigo 164, da LOM e inclui artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Emenda à LOM
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P. E. nº 002
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Dá nova redação ao & 3º do artigo 15 da Lei Orgânica.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Emenda à LOM
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P. L. 016
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Altera o número de cargos de provimento
efetivo de Procuradores, criados pela Lei N.º
3.900/2009
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. 094
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 49.930,40
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
