Resultado da busca por lei

4262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Normativa para desenvolvimento de ambientes tecnológicos é tratada em PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que trata de regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental.
Localizado em Comunicações / Notícias
Normativa para terrenos baldios é sugerida
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará a Prefeitura indicação de Projeto de lei para limpeza de terrenos baldios no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Normativa sobre cabos e fiação aérea é aprovada no Legislativo
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que trata da obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Localizado em Comunicações / Notícias
NOTA PÚBLICA
Localizado em Comunicações / Notícias
Notícias da Câmara Municipal de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Nova ação para “IPTU Verde” é proposta
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto modificando a Lei nº 5.319/2021 que criou o Programa Imposto Ecológico (IPTU Verde).
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 427