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Window Octet Stream Lei Orgânica de Uruguaiana
Localizado em Conheça a Câmara
Lei que cria Guarda Escolar é reconhecida
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que criou a Bandeira de Uruguaiana é atualizada
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que regulamenta tempo no volante é questionada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre abrigo de cães tramita na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciou a análise, no dia 1º de abril de 2024, do projeto de lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre conciliação de precatórios é atualizada
Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de julho de 2024, foi aprovado projeto acrescentando parágrafo na redação da Lei que trata da celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios da Administração Direta e Indireta.
Localizado em Comunicações / Notícias
Leis Complementares e LDO serão votadas em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Liberação de obras sem acessibilidade é denunciada à Coordenadoria Regional de Obras Públicas
A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor teve nessa quarta-feira, dia 22, retorno do 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado sobre fiscalização, aprovação e liberação de obras no município com garantia de acessibilidade.
Localizado em Comunicações / Notícias
Licitação prevendo maior segurança e acessibilidade na Câmara será realizada
A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza processo licitatório para reforma da calçada com instalação de sinalização tátil e para construção de escada metálica para saída de emergência do plenário e adequações necessárias, em conformidade com os projetos básicos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
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