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Legislatura aprova abertura de crédito de 2 milhões
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Na reunião do dia 1º de outubro de 2020, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.028.263,06.
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Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara
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Lei busca segurança para carteiros e correspondências
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Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de dezembro.
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Lei Complementar sobre ISSQN será debatida em Comissão
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Alterações e inclusões em dispositivos na Lei que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), aprovadas em 2017, voltam à pauta da Câmara Municipal.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI - 12.527/11)
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A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 assegura ao cidadão o direito de obter dados sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, inclusive as relativas a sua política, organização e serviços.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 está disponível para consultas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana está analisando o Projeto de Lei nº 91/2024, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Lei de diretrizes Orçamentárias para 2018 tramita na Câmara
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Na reunião desta terça-feira, dia 1º de agosto, foi definido envio às Comissões Técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
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Lei de Diretrizes Orçamentária será debatida quarta-feira
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Lei Federal argentina impede negociação entre Uruguaiana e Paso de los Libres
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