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Presidente da Semana da Paz visita legislativo municipal para sugerir emenda à LDO
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Comunicações
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Notícias
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Juíza da Infância fala aos vereadores sobre nova lei de adoção
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 034
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Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro
de 2000 e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 079
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Autoriza a concessão de benefício, com
recursos do Fundo Municipal de
Desporto, as entidades que menciona
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Obrigatoriedade de fixação de goleiras é tratada em projeto de Lei
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas.
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Comunicações
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Notícias
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Extrato de Publicação
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contratação de profissional para realização de projeto técnico de arquitetura
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2021
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Câmara complementa Lei sobre Fundo do Esporte após 29 anos
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei alterando Lei Municipal nº 2.481 de 23 de agosto de 1994 que criou o Fundo Municipal de Desportos.
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Comunicações
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Notícias
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Aprovada alteração no regime de responsabilidade sobre o ISSQN
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Projeto de Lei Complementar que atualiza os itens enquadrados no regime de responsabilidade tributária por substituição total, modificando o inciso I do artigo 45, da Lei que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” foi apreciado na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comunicações
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Notícias
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Câmara aprova crédito para continuidade do Asilo
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Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 foi aprovado dia 20 de fevereiro de 2020.
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Comunicações
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Notícias
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copy_of_2024PEDIDODELEGISLAO.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
