-
Legislativo estuda declarar de utilidade pública a CDL
-
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana poderá receber o título de Utilidade Pública após aprovação de Projeto de Lei que tramita no Parlamento.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo estuda instituição de Brigada de Proteção Contra Incêndio
-
A Câmara Municipal avalia o projeto de Lei que busca instituir Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo estuda proibir panfletos em veículos em prol do meio ambiente
-
Na reunião desta quinta-feira, dia 29 de março de 2018, foi apresentado Projeto de Lei que busca proibir a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos na parte externa de veículos estacionados em vias e logradouros públicos em Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo fiscaliza sistema de estacionamento rotativo
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo garante dação em pagamento para dívidas não ajuizadas
-
Mudança na redação da Lei nº 4.990/18 que autoriza o município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de compensação e dação em pagamento foi aprovada dia 15 de julho de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo indica ação para assegurar moradias em áreas da União antes proibidas
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará pedido ao Poder Executivo para criação de Lei Municipal alinhada à norma federal sobre edificações em áreas próximas ao domínio público da União.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo indica ato para proteger liberdade de atividades econômicas
-
Na reunião desta quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019 foi apresentada na Câmara Municipal proposta para o município instituir a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo indica Comissões sobre Prevenção de Acidentes e Violência Escolar
-
Projeto de lei que trata de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) será encaminhado como indicação ao Poder Executivo.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo indica isenções na CIP
-
Alteração da Lei Complementar que trata da contribuição para custeio da iluminação pública é proposta pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo intermedeia demanda de professores de Ed. Infantil
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias