Resultado da busca por lei

4262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 30/12/2015
6ª Reunião Extraordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Desburocratização para renovar carteira do transporte gratuito é proposta
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara de Vereadores estuda a extinção do voto secreto
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador reitera pedido de instituição de seguro de vida para guardas municipais e vigilantes
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo manifesta apoio a novo Batalhão de Bombeiros
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará às autoridades estaduais Moção de Apoio a instalação do 13° Batalhão de Bombeiros no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa PLs em regime de urgência
Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.
Localizado em Comunicações / Notícias
Concessão de uso de área ao GTAE é estudada
Projeto de Lei que busca autorizar o município a conceder direito real de uso de área ao Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE) foi apresentado nesta quinta-feira, dia 28 de junho de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Operários deverão reforçar equipe de limpeza urbana
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova denominações para bens públicos
A Lei Orgânica Municipal (Resolução nº 09/90) estabelece que é de competência privativa da Câmara Municipal de Uruguaiana, entre outras atribuições, a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, conforme disposto no Art. 66, inciso XV.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2015 / Processo 10/2015 Convite 06 - Fracassada
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 267 268 269 [270] 271 272 273 ... 427