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Legislativo aprova recursos para enfrentamento ao COVID-19
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Nesta semana a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou matérias de alocação recursos em diversas áreas.
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Legislativo aprova redistribuição de verbas da educação
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Poder Executivo que buscava autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.442.188,99. O valor remaneja verbas de rubricas da própria Secretaria Municipal de Educação, de superávit financeiro vinculado ao Programa Salário Educação e de aporte vinculado ao Programa Nacional Proinfância. Os recursos serão direcionados ao Ensino Fundamental na ampliação da oferta de vagas; manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas; execução de programas e/ou projetos de iniciativa da SEMED e outros em parceria com diferentes órgãos e instituições; também ampliação da oferta de vagas em no mínimo 40% em relação à matrícula atual, com adaptações e construção de novas escolas, sendo uma de Educação Infantil no interior.
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Legislativo aprova urgência para contratação de agentes de combate às endemias
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Legislativo aprova utilização de imóveis para pagamento de dívida do município
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Legislativo aprova verbas para sub-estação de Energia do Teatro, FUNREBOM e infraestrutura
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo no dia 12 de setembro de 2023.
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Legislativo aprovou aberturas de créditos no orçamento
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Na reunião do dia 23 de junho de 2021, foram incluídos na pauta e aprovados pelos vereadores três projetos de Lei que autorizam o município a realocar verbas no orçamento vigente.
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Legislativo arquiva projeto de Taxa sobra Transporte Coletivo
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O Projeto de Lei Complementar 02/2016 que buscava instituir a Taxa de Gerenciamento de Serviço de Transporte Público Coletivo será arquivado.
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Legislativo atende luta de 6 anos do funcionalismo
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Legislativo atualiza lei que criou a Feira do Livro
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Na reunião do dia 30 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto alterando e acrescentando dispositivos na lei que criou a Feira do Livro. A norma é datada de 1975.
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Legislativo atualiza normativas sobre deslocamentos da sede de Uruguaiana
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Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana foi aprovado na reunião do dia 22 de dezembro de 2022.
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