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Legislativo analisa Projetos sobre agentes comunitários e de combate às endemias
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal estão analisando projetos de Lei que dispõe sobre a contratação de Agentes de Combate à Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município.
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Legislativo analise extraordinariamente projetos do Executivo
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Legislativo apoia projeto de incentivo à aviação no RS
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Legislativo apoia reivindicação de servidores do Judiciário
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Legislativo apoia repasse à 38ª Califórnia
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Legislativo aprecia nova concessão de uso do quiosque “Café Temático”
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei nº107/18 que busca autorizar o município a conceder uso, a título oneroso, da área, do quiosque denominado “Café Temático”.
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Legislativo aprecia projetos na segunda-feira
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Legislativo apreciará novamente “Programa Empresário do Bairro”
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A Câmara Municipal de Uruguaiana derrubou o parecer contrário ao projeto de Lei que institui o Programa Empresário do Bairro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. Dessa forma, a matéria tramitará novamente nas Comissões Técnicas da Casa. A matéria do Poder Executivo é destinado a promover a criação, instalação e desenvolvimento de Micro Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, na atividade industrial e prestação de serviços com consequente aumento do mercado de trabalho e absorção de mão de obra local. O Projeto visa proporcionar local para as atividades comerciais, artesanais e industriais de menor ou médio porte e estímulos e incentivos às empresas novas e em funcionamento que se instalarem no Empresário do Bairro. Conforme demonstrado no projeto de Lei nº 026/2016, o primeiro módulo do Programa está sendo edificado em área próxima a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, no bairro União das Vilas, com oito espaços de 50 metros quadrados, e demais benfeitorias.
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Legislativo apreciou projetos sobre áreas públicas destinadas a empresas
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Projetos de lei que dispõe sobre áreas de domínio público, destinadas a utilização de empresas foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 12 de dezembro de 2023.
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Legislativo apreciou projetos que buscavam financiamentos junto ao BRDE
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A Câmara Municipal de Uruguaiana definiu o arquivamento dos projetos de Lei que buscavam autorização para o município contratar operação de crédito para obras de qualificação das vias de transporte público urbano e de construção do Parque do Rio Uruguai. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram os pareceres desfavoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa sobre os programas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). LEIA MAIS...
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