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Informações sobre IPTU de casas de religião de matriz africana são solicitadas
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A Lei Orgânica Municipal, art. 25, X, “b”, veda a cobrança de impostos municipais sobre templos de qualquer culto.
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Informações sobre novos uniformes escolares são solicitadas
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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18, foi aprovado requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de novos uniformes escolares para uso de estudantes da Rede Municipal de Ensino.
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Informações sobre preferência de pacientes com fibromialgia são requeridas
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A regulamentação da Lei Municipal nº 5.080/19 que trata do atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é questionada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Informações sobre Programas Federais são solicitadas
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Informações sobre projeto para limpeza de terrenos baldios são solicitadas
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A implementação de Lei para Limpeza de terrenos baldios foi indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana em 2021 e 2022.
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Informações sobre repasse ao Lar da velhice são solicitadas
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Esclarecimentos sobre os repasses da Prefeitura que o Lar da Velhice São Vicente de Paulo aguarda serão requeridos pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Informações sobre SIT são solicitadas
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Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 9, foi aprovado requerimento verbal que busca informações do Poder Executivo sobre a prestação de serviços da empresa de transporte Vaucher.
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Informações sobre Tarifa Social de Energia Elétrica
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Informações sobre violência contra mulher são destaques no Dia Internacional
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No Dia Internacional da Mulher, vereadoras e servidoras da Câmara Municipal de Uruguaiana receberam os cumprimentos pela passagem da data durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, entretanto foi a oportunidade de conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra mulher. Na ocasião foi distribuída aos presentes a cartilha da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, enviada pelo Deputado Estadual, Frederico Antunes, e disponível no gabinete do vereador Ronnie Mello.
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Inicia 3º ano desta Legislatura
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