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Informações sobre COMDICAU são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICAU).
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Informações sobre concessões para táxis são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, informações sobre a concessão pública para o transporte público individual remunerado de passageiros (táxis).
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Informações sobre Conselho do Idoso são requeridas
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O Conselho Municipal do Idoso de caráter deliberativo, normativo e consultivo, com funções definidora e fiscalizadora da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em Uruguaiana foi criado através de Lei de 1996, com regulamentação em Lei de 2013.
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Informações sobre Conselhos são apresentadas
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Informações sobre contratação de veterinários são questionadas pelo Legislativo
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A Câmara Municipal requererá ao Poder Executivo informações sobre a contratação de Médicos Veterinários prevista em Lei aprovada no Legislativo e publicada em 29 de outubro de 2017.
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Informações sobre Contribuição de Melhoria são requeridas
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O tributo “contribuição de melhoria” é decorrente de obras públicas que resultam em valorização econômica do imóvel do contribuinte, principalmente asfaltamento.
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Informações sobre destino do auxílio reconstrução são solicitados
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Informações sobre elaboração da LDO são solicitadas
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Informações sobre funcionamento do Cemitério são pedidas
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O Parlamento de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre o funcionamento do Cemitério Nossa Senhora Sant’Anna.
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Informações sobre inexigibilidades de licitações são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que encaminhe cópia de todos os pareceres que embasaram as inexigibilidades de licitações em 2017 e 2018.
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