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Indicação sugere prioridade de vaga para filhos de pais com deficiência ou idosos
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O Poder Legislativo encaminhará indicação de projeto de lei que assegurar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
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Indicações para melhorias na área da saúde são encaminhadas ao Executivo
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Na reunião da Comissão Representativa que aconteceu na terça-feira, dia 24 de janeiro, foi aprovado o envio ao Poder Executivo de indicações que preveem melhorias no atendimento à saúde de pessoas com deficiência, com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
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Indicações serão encaminhadas à Prefeitura
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Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 8 de novembro, foram aprovados encaminhamentos de indicações ao Poder Executivo que tratam sobre estudo de disponibilização de leilão público dos veículos e maquinários em desuso na Prefeitura e sugestão de Projeto de Lei sobre saúde visual nas Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidades de saúde do interior (US) e escolas municipais.
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Indicada educação financeira para estudantes
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
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Informações acessíveis sobre direito de isenção no IPTU são solicitadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que insira informações sobre os requisitos para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na contracapa do carnê anual de pagamento.
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Informações da folha de outubro são solicitadas
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O relatório dos valores da Folha de Pagamento correspondente ao mês de Outubro de 2019 dos funcionários do Poder Executivo será solicitado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Informações de Conselhos deverão estar no site da Prefeitura
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Garantir a divulgação e o fácil acesso de informações sobre os Conselhos Municipais de Uruguaiana são os objetivos de Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 24 de maio.
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Informações sobre “Banco de Alimentos” são solicitadas
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A Lei Municipal nº 5.032/19 instituiu o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”.
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Informações sobre “Escola em Tempo Integral” em Uruguaiana são solicitadas
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O Governo Federal publicou em 31 de julho de 2023, a Lei nº 14.640/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
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Informações sobre cadastros do Banco do Estado são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações referentes a atualização cadastral dos clientes correntistas da Agência Banrisul Uruguaiana, Superintendente da Banrisul em Porto Alegre e ao Banco Central do Brasil sede em Brasília.
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