Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos do Executivo tramitam em urgência urgentíssima
O regime de urgência urgentíssima para análise de matérias que tratam de abertura de crédito adicional e inclui ação no PPA 2014/2017 e na LDO 2017 foi aprovado nesta quinta-feira, dia 28 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estudará programa “Merenda nas Férias”
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca instituir o programa “Merenda nas Férias” na rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Educação no trânsito é destaque no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que cria a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Relatório das metas fiscais dos últimos meses são apresentados na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 024
Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Projeto sobre prazo de pagamento aos servidores será votado dia 14
A Câmara de Uruguaiana registra que a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM acontecerá dia 14 de novembro de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Sindijus apresenta reivindicações ao Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Homenagem a Nivaldo Soares é proposta
Localizado em Comunicações / Notícias
“Café da esplanada” tramita nas Comissões
Projeto de Lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada” foi distribuído para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na reunião do dia 24 de abril de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 427