Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Incentivo a parques eólicos é aprovado na Câmara
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos em Uruguaiana foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 23 de maio de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo a Parques Eólicos em Uruguaiana aprovado pela Câmara
O Parlamento aprovou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo ao ciclismo é assunto no Legislativo
Na reunião desta terça-feira, dia 9 de abril de 2019, foi destacada na Câmara Municipal a importância do ciclismo para saúde e meio sustentável de transporte.
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo ao uso de bicicletas é tema de Programa aprovado na Câmara
A instituição de programa “Bike” em Uruguaiana foi aprovado através de projeto de lei pelo Poder Legislativo no dia 12 de setembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo fiscal à cultura é sugerido pelo parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo para parques eólicos tramita na Câmara
Projeto de lei que busca autorização para o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município será analisado nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Inclusão de agentes de trânsito em nova lei sobre armas é tratada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Inclusão de datas de conscientização é aprovada no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Inclusão de robótica nas Escolas Municipais
Localizado em Comunicações / Notícias
Indicação de LIBRAS nas escolas é reiterada
Sugestão de Projeto de Lei sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias