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Fundo de Segurança e Cidadania é analisado
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão matéria que cria do Fundo Municipal da Segurança Pública e Cidadania (FUMSEC).
Localizado em Comunicações / Notícias
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será instituído
Localizado em Comunicações / Notícias
Fundo para aquisição de vacinas é indicado
A instituição de Fundo Especial para reserva de recursos destinados à aquisição de vacinas contra o COVID-19 é sugerida ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Futuro do Conselho Tutelar é debatido no plenário da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Galeria “21 de abril – Tiradentes – Patrono das Polícias”
LEI N.º 5.510 – de 24 de março de 2023.
Localizado em Conheça a Câmara / História do Legislativo
Galeria Diploma Tiradentes
Localizado em Conheça a Câmara / História do Legislativo / Galeria “21 de abril – Tiradentes – Patrono das Polícias”
Garantia de alunos com deficiência estudar perto de casa é dada por Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que busca garantir matrícula para o aluno com deficiência na escola mais próxima de sua residência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Garantia de direitos para pessoas com fibromialgia e lúpus são debatidas
Localizado em Comunicações / Notícias
Garantia de PCDs no “Qualifica” é solicitada
Programa Qualifica Uruguaiana ofertará 500 vagas em cursos para jovens e adultos através da parceria entre Prefeitura e SENAC.
Localizado em Comunicações / Notícias
Garantia de prioridade a pessoas com fibromialgia é solicitada
A regulamentação da Lei Municipal n° 5.080/2019 que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é requerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
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