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Contratação de pessoal para área da saúde é aprovada
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P. L. nº 013
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.371.701,71.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Líder do Governo propõe trancamento na pauta dos projetos para pressionar envio de projeto salarial pelo Executivo
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Praça da Barragem levará o nome de Larissa Kuster Moura
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19 de setembro, Projeto de Lei que denomina Larissa Almieri Kuster Moura a praça situada na Vila Barragem Sanchuri, no interior do município.
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Legislativo estuda declarar de utilidade pública a CDL
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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana poderá receber o título de Utilidade Pública após aprovação de Projeto de Lei que tramita no Parlamento.
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Plano de Carreira da Guarda Municipal será analisado
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Tramita na Câmara de Uruguaiana o Projeto de Lei Complementar (Nº05/2016)que busca criar o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município.
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Comissão de Finanças aprecia manifestação do TCE sobre contas de 2012
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A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou nesta segunda-feira, dia 4, o parecer acatando a decisão desfavorável do Tribunal de Contas do Estado à aprovação das contas do administrador prefeito do executivo Municipal referente ao exercício de 2012.
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Vitimas da enchente serão isentas do pagamento de IPTU e Taxa de Lixo
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Estacionamento rotativo tem novas normas
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Câmara aprova recursos para viabilizar asfaltamento
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Projeto de Lei nº 115/22 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.253.600,00 foi aprovado na reunião do dia 6 de setembro de 2022.
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