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Regulamentação de transportes alternativos é sugerida
Indicação para estudo de regulamentação dos transportes alternativos será encaminhada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara abre espaço para guardas municipal em reunião da Comissão
Localizado em Comunicações / Notícias
Dia da Amizade Argentino-Brasileira será em novembro
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto visa coibir venda de bebida alcoólica para menores e incapazes
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece a suspensão e a cassação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que procederem a venda ou fornecimento de qualquer natureza de bebidas alcoólicas e outros ilícitos a menores de idade e incapazes no Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document 3º Termo Aditivo- Rádio Charrua
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2020
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2013 / Processo 03/2013 Convite 03
Arquivo ODT document 08022023.odt
Localizado em Ouvidoria
CPI sobre pagamento privilegiado de empresas altera composição
A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada em 2015 para apurar o pagamentoprivilegiado do Poder Executivo a empresas anuncia a alteração na sua composição. O grupo de trabalho tem como membro presidente, vereador Irani Fernandes (PP); relator, vereador Rafael Alves (PMDB) e vereadores Egídio Carvalho (REDE); Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) através de Resolução Específica. O objetivo da Comissão é verificar possíveis irregularidades na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura. Também será aferida a utilização indevida de recursos vinculados, desatendendo as suas finalidades específicas e de dotação orçamentária diversa da definida em Lei. A CPI investigará a situação através de levantamentos, de exibição de documentos e da prestação dos esclarecimentos por testemunhas em oitivas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 089
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.634.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Comissões analisam abertura de crédito no orçamento
Na reunião do dia 17 de outubro de 2023, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que ajustam o orçamento vigente do município foram encaminhados para as Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
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