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Arquivo P.L. 096
Altera dispositivos da Lei n.º 3.038/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça
Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 130
Autoriza a concessão de licença para o Serviço de Táxi em Uruguaiana, mediante a utilização de Táxi Acessível e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Projeto da Lei Seca sofre emenda
Localizado em Comunicações / Notícias
Conscientização sobre crime de exploração sexual de menores é requerida pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 025
Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 05/03/2015
2ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Câmara Municipal aprova projeto de lei orçamentária para 2009.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cartazes com informações da Lei da Maria da Penha são tema de PL
A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise, dia 1 de outubro de 2021, projeto de lei que institui a obrigatoriedade de cartazes com contatos para denúncia de violência doméstica.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 104
Altera a nomenclatura de emprego ou cargo de vigilante previsto na legislação municipal de Uruguaiana para Guarda Municipal Patrimonial
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
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