Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Diva Neves Zadra será homenageada com denominação de rua
Localizado em Comunicações / Notícias
Diversidade étnico-racial é tema de encontro sobre PME
Localizado em Comunicações / Notícias
Dívida ativa de munícipes poderão ser quitados com valores de precatórios
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação de atendimento prioritário para autistas é sugerida
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação de obras públicas é solicitada
Informações sobre as obras públicas paralisadas no município são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dispor a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho em todos os estabelecimentos públicos de saúde do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação e oferta de produtos de Uruguaiana são tratados em Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca criar o Programa Origem Uruguaianense.
Localizado em Comunicações / Notícias
Doação de alimentos não comercializados é proposta
A Mesa Diretora indicará ao Poder Executivo que regulamente através de Lei ou Decreto autorização de doação e distribuição de alimentos excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Doação de área para Polícia Federal será analisada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 427