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Deficiências ocultas terá semana para conscientização e orientações
A Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as deficiências ocultas e as patologias fica instituída em Uruguaiana através de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
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Definida a composição das Comissões Técnicas para 2011
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Definida Comissão Especial para PLC sobre lotes mínimos de terrenos
O Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que dá nova redação ao artigo 149 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental será analisado por Comissão Especial da Câmara de Uruguaiana.
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Definida estrutura das Comissões Técnicas para 2017
A composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana foi definida através de eleição entre seus membros nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro. As Comissões são órgãos técnicos de estudos sobre as matérias submetidas à análise do Parlamento.
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Definida forma de tramitação para o Plano de Carreira do Magistério
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Definida isenção de contribuição de melhoria
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Definidas as Comissões Permanentes de 2012
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Definido arquivamento de oito projetos de lei
Na reunião do dia 20 de dezembro de 2022, foi informado o arquivamento de oito projetos de lei que estão em análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Definido grupo de estudos para mudanças na Lei Orgânica e Regimento Interno
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Delegacia Amiga dos Animais é destaque na Câmara
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