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Cumprimento de gratuidade no transporte para idosos é questionado
A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações sobre o atendimento do Estatuto do Idoso no que se refere à gratuidade no transporte coletivo.
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Cumprimento de Lei proteção à Criança e ao Adolescente é requerido
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Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
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Cumprimento de leis de direito à acessibilidade é tratado em reunião
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Cumprimento de piso para agentes de saúde e endemias é indicado
Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de cumprimento da Lei Federal nº 13.708 no que refere-se ao reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combates às Endemias.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de preferência a autistas em filas é indicado
A obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é estabelecida na Lei Municipal 4.511/15.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência será acompanhado por Comissão
A preocupação com o respeito aos direitos de crianças com deficiência foi externada à Comissão de Serviços Municipais e Educação nesta terça-feira, dia 16. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Ronnie Mello (PP) receberam a presidente do projeto “Caminho Azul”, Gladis Dal Pra Almeida para tratar sobre o cumprimento do estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor a partir deste ano.
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Cúpula do Tradicionalismo de Uruguaiana visita Câmara Municipal
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Curso de Medicina é apoiado pela Casa Legislativa
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Cursos e atividades de capacitação
Cursos - capacitação
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