Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criado Programa Censo Inclusão
Localizado em Comunicações / Notícias
Criado Regimento Interno do Cemitério Senhora Sant’Ana
O Poder Legislativo aprovou nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criados cargos efetivos para agentes de saúde e combate endemias
Projeto de Lei que cria os cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foi aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Crise Mundial faz executivo rever proposta orçamentária para 2009
Localizado em Comunicações / Notícias
Cultura Afro-Brasileira é reverenciada em solenidade
Localizado em Comunicações / Notícias
Cultura e geração de empregos são temas na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Cultura tradicionalista no currículo é analisada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento da lei de utilização do solo é sugerido pelo Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento da lei do sossego é requerida
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento da lei sobre Piso da Enfermagem segue na pauta
Localizado em Comunicações / Notícias