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Conselho de Segurança Pública possibilitaria construção de cadeiras de rodas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 132
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 3º quadrimestre.pdf
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / 2018
Arquivo P. L. nº 007
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo Octet Stream P. L. nº 077- Emenda Retificativa
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 077/2016, que “Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências"
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Aprovada lei que institui Dia Municipal dos Evangélicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 012-Emenda Retificativa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Prefeito veta projeto de lei que regulamentava o hino nativista de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 128
Autoriza alienação de imóveis de propriedade do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Vereadores aprovam alteração da lei municipal do transporte estudantil
Localizado em Comunicações / Notícias
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