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Universidade pleiteia por lei em benefício aos portadores de deficiência
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca começa a tramitar na Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislação Consolidada e Legislação Compilada
Legislação Consolidada e legislação compilada
Localizado em Conheça a Câmara / Processo Legislativo
Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Jussara Osório pede cumprimento de lei que autoriza município a cobrar valores da AES Sul pelo uso dos espaços públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 013
Autoriza o funcionamento de “Lojas Francas” no município de Uruguaiana, de acordo com o Decreto-Lei Federal N.º 1455, de 7 de abril de 1976
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 125
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 016
Altera, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.878/1999, os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito denominado Sanchuri, conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara aprova projetos
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre conciliação de precatórios é atualizada
Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de julho de 2024, foi aprovado projeto acrescentando parágrafo na redação da Lei que trata da celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios da Administração Direta e Indireta.
Localizado em Comunicações / Notícias
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