Resultado da busca por lei

4256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 090
Cria os Cargos em Comissão de Diretor Geral e de Vice-diretor do Colégio Agrícola do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara recebe veto parcial ao projeto do Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
Plano de Carreira do Magistério continua em pauta no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Agência reguladora municipal para serviço de água e esgoto é indicada
A viabilidade de estudo para a Criação de Agência Reguladora do contrato dos serviços prestados pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no município é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Relatório de metas fiscais do final de 2017 foi apresentado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto trata de punição para crime de maus tratos contra animais
A Comissão de Justiça e Redação analisa projeto de lei determinando aos agressores de animais que arquem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos do ato.
Localizado em Comunicações / Notícias
Validação de serviço voluntário para desempate de concurso é indicada
Na reunião do dia 17 de dezembro de 2019 da Câmara Municipal foi apresentada indicação de Projeto de Lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Redução de limite de carga de veículos de tração animal será estudada
Projeto de Lei que altera dispositivos da norma para condutores de veículos de tração animal no município foi apresentado nesta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019. A proposição de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSD) será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões analisam PLs sobre 13º salários de servidores municipais
Projetos de lei que tratam do pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2022 aos servidores públicos municipais tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 065
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 3.175.352,52
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 426