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Exame de acuidade visual poderá ser obrigatório em estudantes de 1ª série
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Formulário LAI - PDF
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Esclarecimentos sobre 1º URUCANTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
Localizado em Comunicações / Notícias
Alterações da Uruprev debatidas em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 060
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 391.707,50
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Diminuição da testada mínima é tema
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2021comissoespecial.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Controle e Fiscalização do Executivo
Informações sobre atos que apreciaram asContas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos. Art. 31 CF - "A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."
Localizado em Transparência
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