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Servidores recebem cartão-alimentação
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 107
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 135.938,12
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Projetos são avaliados pelas Comissões
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Comunicações
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Notícias
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Câmara aprova projetos para alocação de verbas no orçamento
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No dia 27 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente. As medidas buscam garantir a alocação de recursos no orçamento para diversas áreas da administração pública municipal.
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Comunicações
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Notícias
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Aprovado Pl autorizando abertura de comércio 24h
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Projeto de lei que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral foi aprovado na reunião do dia 24 de maio de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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P. L. nº 088
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 060
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Cria o Arquivo Público Municipal de Uruguaiana, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Conselho do Povo de Terreiro ficará vinculado à SECULT
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A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a transferência do vínculo técnico e administrativo do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, atualmente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), para a Secretaria Municipal de Cultura.
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Notícias
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Comissão Especial encaminha revogação de datas oficializadas e feiras
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A Comissão Especial para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou na reunião da Câmara de Vereadores, dia 29 de novembro de 2022, projeto de lei que revoga 28 leis sobre datas oficializadas e feiras de Uruguaiana.
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Notícias
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2021contatodevereadora.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.