Resultado da busca por lei

4256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara garante oficialização da Banda e do Coral
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, os vereadores aprovaram projetos de Lei oficializam no município entidades culturais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara homenageia Dom Petró
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara indica ampliação de licença adotante para servidores municipais
Na reunião desta terça-feira, dia 30 de maio, os vereadores aprovaram indicação ao Poder Executivo solicitando ampliação do período de licença adotante aos servidores municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara indica introdução de noções sobre Maria da Penha nas escolas
Projeto de Lei de obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Uruguaiana será encaminhado como sugestão ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara indica novamente a reclassificação de guardas municipais patrimoniais
A reclassificação da categoria funcional de Guarda Municipal Patrimonial para Guarda Municipal será revindicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara informa primeiras leis compiladas de 2022
Neste ano, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza o trabalho de compilação de lei municipais no site oficial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara inicia Ciclo de debates de enfrentamento da violência doméstica
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara inicia recesso parlamentar
No dia 23 de dezembro inicia-se o recesso parlamentar. Neste período são interrompidos os trabalhos de sessões de terças e quintas-feiras e das Comissões Técnicas até dia 1º de fevereiro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara institui a Ano do Sesquicentenário da Retomada
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara lança “Carta de Serviços ao Cidadão”
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 426