Resultado da busca por lei

4256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara estuda prioridade de atendimento a pessoas em tratamento de saúde
Prioridade em filas de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia é analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estuda R$ 7.500.000,00 para infraestrutura
Projeto de Lei nº 90/21 que busca autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal foi distribuído para parecer da Comissão da Constituição Justiça e Redação no dia 16 de agosto de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estuda sugestão do TCE
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estudará concessão de Restaurante da Praça e Quiosque do Calçadão
Na reunião desta terça-feira, dia 24 de setembro, foram apresentados projetos de Lei que buscam autorização para conceder, a título oneroso, imóveis do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estudará declarar eventos religiosos como patrimônios imateriais
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão no próximo ano, projetos de lei que buscam declarar seis eventos como patrimônio público cultural de natureza imaterial e religiosa do Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estudará programa “Merenda nas Férias”
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca instituir o programa “Merenda nas Férias” na rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara exige respostas do Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara fará reunião ordinária no Plano Alto
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara garante apoio ao CPERS
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara garante manutenção do REFIS
Localizado em Comunicações / Notícias