Resultado da busca por lei

4256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara autoriza município a adquirir imóvel da RFFSA
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza município a celebrar convênio
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza prorrogação do uso de espaços do “Empresário no Bairro” e do “Mercado Público”
Projeto de Lei nº 30/21 que institui medida para diminuição do impacto econômico-financeiro da pandemia perante permissionários foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 22 de junho de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza prorrogação do REFIS até outubro
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza R$ 128 mil para entidades esportivas
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara avalia propostas de Emendas à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara busca apoio de OAB para concretizar direitos de pessoas com deficiência
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara busca efetivar investimentos para a DEFREC
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara busca incentivo a participação de empresários locais em licitações
Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 14 de março, foi aprovada indicação para estimular os empresários locais a participarem de processos licitatórios da Prefeitura.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara busca informações sobre aplicação de “Lei dos Mototaxistas”
Localizado em Comunicações / Notícias