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Câmara aprova PL para conclusão de CIE
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O Projeto de Lei nº 29 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05 foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 14 de maio de 2019.
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Câmara aprova PL para não interromper SAMU
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Câmara aprova PL que atualiza lei de proteção dos direitos da criança e adolescente
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Na reunião do dia 28 de março de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
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Câmara aprova PL que define repasse para Clínica Renal
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Na tarde do dia 31 de outubro de 2023, os vereadores reuniram-se para apreciar projeto de lei que efetiva no orçamento municipal o valor de 150 mil reais do adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras da Câmara Municipal de Uruguaiana para custeio da manutenção das máquinas da Clínica Renal.
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Câmara aprova PL sobre triagem precoce de TEA
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A aplicação nas unidades básicas de saúde do questionário “Escala M-CHAT” para triagem precoce do diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi aprovada na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 6 de julho de 2023.
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Câmara aprova planejamento orçamentária para próximos anos
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Projetos de Lei que estabelecem metas, ações, valores e as prioridades de investimentos do município foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 16 de setembro de 2021.
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Câmara aprova Plano Diretor do Município
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Câmara aprova PLs que possibilitam recebimento de Lei Aldir Blanc
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Câmara aprova Pls que viabilizam modernização da gestão tributária e administrativa
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O Poder Executivo realizará projeto para modernizar e qualificar a gestão tributária e administrativa.
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Câmara aprova Pls sobre aberturas de créditos
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