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Quatro projetos serão apreciados na sexta-feira
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Acesso ao novo loteamento poderá denominar-se “Thelmo Egidio Cargnelutti”
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P. L. nº 035
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Institui a primeira semana de dezembro
como “semana municipal na luta contra a
AIDS” e o dia primeiro de dezembro como
“dia municipal na luta contra a AIDS”,
inclui no calendário de eventos do
município e dá outras providências.
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2015
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Projetos de Lei
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Norma sobre fiação excedente em rede aérea será discutida
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Reunião deverá tratar de reajuste para funcionalismo municipal
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Novo programa de auxílio-alimentação é apresentado na Câmara
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Na reunião do dia 19 de maio de 2022, projeto de lei que institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS, com a revogação da Lei anterior, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal para análise em regime de urgência urgentíssima.
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P.L. 074
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 2.883.000,00
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2015
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Projetos de Lei
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Autorizada concessão de uso da Usina de Asfalto
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei autorizando o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina Municipal de Asfalto.
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Câmara Municipal mantém o veto total aposto ao projeto do passe livre
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P. L. nº 042
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições da Rede Municipal de Ensino, matricular filhos de professores e/ou funcionários com prioridade, sem pré inscrição ou sorteio, sendo permitida matrícula direta e dá outras providências
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2015
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Projetos de Lei