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Arquivo P. L. nº 008
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Dirceu Oliveira de Jesus
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 132
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Alunos da APAE tornam-se vereadores em conscientização à Síndrome de Down
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 044
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Vagas em estacionamento para TEA é tema de PL
Localizado em Comunicações / Notícias
Conscientização sobre Síndrome de Down em destaque na Câmara amanhã
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova criação do Programa Municipal Remédio em Casa
O projeto de Lei que busca implantar o programa de distribuição e entrega de medicamentos de uso continuado por via postal, Agentes Comunitários de Saúde, ou outro meio de distribuição pelo Poder Executivo foi aprovado na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 4.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara solicita mais verbas ao Ministério do Desenvolvimento Social
Localizado em Comunicações / Notícias
“Amigos da Comunidade” é reconhecido como de utilidade pública
Ao dia 12 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que declara de utilidade pública o projeto “Amigos da Comunidade”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Alteração no Estatuto de Servidores Municipais é sugerida
Requerimento para alterar a redação da Lei Complementar 18/18 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana foi apresentado na reunião do dia 9 de abril de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
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