Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
“Lei de Lucas” sobre treinamento em primeiros socorros é aprovada
A instituição do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares no município foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de setembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 20.10.2016 - Reunião Ordinária - (na Comunidade do Itapitocai - Escola Dr. Crespo de Oliveira - Br 472 - Km 14 - Início 09h e 30min.).pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo P.L. 026
Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Cúpula do Tradicionalismo de Uruguaiana visita Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês está oficialmente no calendário de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Concessão de área à ACLAN e ARUANDA é apreciada no Parlamento
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro, foi determinado envio dos projetos de Lei nº 140/16 e nº 144/16 para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal. Referem-se a concessão de direito real de uso de área de uso exclusivo para Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) e para Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA).
Localizado em Comunicações / Notícias
Incentivo para parques eólicos tramita na Câmara
Projeto de lei que busca autorização para o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município será analisado nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara solicita fiscalização de som alto após 22h
Localizado em Comunicações / Notícias
Manutenção de profissionais para Centros de Triagem é tratada em PL
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos temporários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes nas ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 046
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 427