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Câmara analisa instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
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O Projeto de Lei nº 67/17 do Poder Executivo que busca instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa.
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Câmara analisa PL sobre gratificação natalina
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei.
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Câmara analisa PLs em regime de urgência
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Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.
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Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
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Câmara analisa projeto para reconhecer importância cultural do carnaval
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As Comissões Técnicas apreciarão proposta para tornar lei o reconhecimento das entidades carnavalescas como manifestação da cultura em Uruguaiana.
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Câmara analisa projetos sobre orçamento
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Na reunião do dia 8 de agosto de 2024, foram encaminhados dois projetos de lei sobre abertura de crédito no orçamento vigente para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa quatro projetos para cobrança de Contribuição de Melhoria
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão quatro projetos de lei que dispõem sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referentes à pavimentação asfáltica.
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Câmara analisa realocação de verbas
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Na reunião do dia 4 de maio de 2023, dois projetos de lei do Poder Executivo buscando abertura de crédito no orçamento vigente, somando aproximadamente 8 milhões de reais, foram apresentados na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara analisa recursos para ampliação de ESFs e construção do CAPS I
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que viabiliza investimentos na área da saúde.
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Câmara analisa regulamentação para “flanelinhas”
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para tramitar em regime de urgência o projeto de Lei que busca regular as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” em Uruguaiana.
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