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Câmara analisa PL sobre gratificação natalina
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 037
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores para 2017/2020
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Informações sobre Contribuição de Melhoria são requeridas
O tributo “contribuição de melhoria” é decorrente de obras públicas que resultam em valorização econômica do imóvel do contribuinte, principalmente asfaltamento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre Tarifa Social de Energia Elétrica
Localizado em Comunicações / Notícias
Implantação de brinquedos adaptados é tema na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document pedidodelei.pdf
Localizado em Ouvidoria
Câmara apreciará cinco projetos em sessão extraordinária na segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões Especiais são formadas para apreciarem projetos de gratificações e Plano de Carreira para Saúde
Parlamentares formaram Comissões Especiais para analisarem os Projetos de Lei Complementar nº 011/2016 que “Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta” e nº 012/2016 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova atualização de salários para agentes de saúde e de combate a endemias
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa “Vida em Movimento” é aprovado
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui o programa “Vida em Movimento” na reunião do dia 31 de maio de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
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